AVISO IMPORTANTE

13 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012 a Câmara Municipal estará em recesso. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 6 de fevereiro de 2012, as 20:00hs

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011

A SEGUINTE PROPOSITURA DEU ENTRADA:

PROJETO DE LEI Nº 49, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Macatuba – FMMA – institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.

AS SEGUINTES PROPOSITURAS FORAM ENCAMINHADAS:

Á COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 46, que autoriza o Poder Executivo a conceder em dezembro/2011 um abono aos seus servidores ativos e inativos, da Administração direta e indireta, aos pensionistas, aos servidores estaduais que prestam serviços ao Município, aos agentes comunitários da saúde, agentes de controle de vetores e outros que se encontre em situação semelhante.

PROJETO DE LEI Nº 47, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de arte no sistema municipal de ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 48, que autoriza o Poder Legislativo a conceder em dezembro/2011 um abono aos seus servidores ativos e inativos.

PROJETO DE LEI Nº 49, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Macatuba – FMMA – institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO á Polícia Militar em Macatuba, na pessoa do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, pela competente atuação baseada numa relação de proximidade com a comunidade, que garantiu a segurança da população macatubense.

JUSTIFICATIVA

A Polícia Militar de Macatuba, sob o comando do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, efetuou um trabalho massivo de repreensão ao crime no Município de Macatuba.

Mês de Agosto de 2011

Três ocorrências com condenado capturado, uma ocorrência de violação de direitos autorais; duas ocorrências envolvendo jogo de azar; uma ocorrência de porte de entorpecente; um flagrante de furto; uma recolha de material em ocorrência de perturbação de sossego público; destaque para os três procurados pela justiça e flagrante de furto.

Mês de setembro de 2011

Três ocorrências envolvendo condenado capturado; uma ocorrência de violação de direitos autorais; um flagrante de furto tentado; um flagrante de tráfico de entorpecentes; uma ocorrência de porte de entorpecente; um flagrante de roubo; destaque para os três procurados pela justiça capturados em flagrantes de roubo em 18/09/2011 na Praça Mário Galassi.

Mês de outubro de 2011

Duas ocorrências com condenado capturando; um flagrante de tráfico de entorpecente/ uma ocorrência de porte de entorpecente; um flagrante de furto e receptação; destaque para os dois procurados pela justiça capturados em duas ocorrências distintas, sendo um fragrante de trafico de entorpecente e um flagrante de furto e receptação com apreensão de uma arma de fogo e várias munições.

Segundo o Comando da Polícia Militar em Macatuba foi crucial o apoio da comunidade macatubense, que forneceu informações cruciais para que a Polícia Militar esclarecesse os delitos e efetuasse a prisão dos criminosos.

Sendo assim a Câmara Municipal de Macatuba, na pessoa do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, Aplaude a Polícia Militar em Macatuba pela competente atuação, baseada numa relação de proximidade com a comunidade, que garantiu a segurança da população macatubense.

TENDO EM VISTA SER ESTA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 46, 47, 48 E 49 E DA MOÇÃO DE APLAUSO, QUE FORAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO.

AS SEGUINTES PROPOSITURAS FORAM APROVADAS:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 44, que altera a Lei nº 2033.

PROJETO DE LEI Nº 45, que altera a redação da Lei nº 1865.

PROJETO DE LEI Nº 46, que autoriza o Poder Executivo a conceder em dezembro/2011 um abono aos seus servidores ativos e inativos, da Administração direta e indireta, aos pensionistas, aos servidores estaduais que prestam serviços ao Município, aos agentes comunitários da saúde, agentes de controle de vetores e outros que se encontre em situação semelhante.

PROJETO DE LEI Nº 47, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de arte no sistema municipal de ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 48, que autoriza o Poder Legislativo a conceder em dezembro/2011 um abono aos seus servidores ativos e inativos.

PROJETO DE LEI Nº 49, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Macatuba – FMMA – institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO á Polícia Militar em Macatuba, na pessoa do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, pela competente atuação baseada numa relação de proximidade com a comunidade, que garantiu a segurança da população macatubense.