AS SEGUINTES PROPOSITURAS DERAM ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº 46, que autoriza o Poder Executivo a conceder em dezembro/2011 um abono aos seus servidores ativos e inativos, da Administração direta e indireta, aos pensionistas, aos servidores estaduais que prestam serviços ao Município, aos agentes comunitários da saúde, agentes de controle de vetores e outros que se encontre em situação semelhante.
PROJETO DE LEI Nº 47, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de arte no sistema municipal de ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 48, que autoriza o Poder Legislativo a conceder em dezembro/2011 um abono aos seus servidores ativos e inativos.
MOÇÃO DE APLAUSO á Polícia Militar em Macatuba, na pessoa do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, pela competente atuação baseada numa relação de proximidade com a comunidade, que garantiu a segurança da população macatubense.
JUSTIFICATIVA
A Polícia Militar de Macatuba, sob o comando do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, efetuou um trabalho massivo de repreensão ao crime no Município de Macatuba.
Mês de Agosto de 2011
Três ocorrências com condenado capturado, uma ocorrência de violação de direitos autorais; duas ocorrências envolvendo jogo de azar; uma ocorrência de porte de entorpecente; um flagrante de furto; uma recolha de material em ocorrência de perturbação de sossego público; destaque para os três procurados pela justiça e flagrante de furto.
Mês de setembro de 2011
Três ocorrências envolvendo condenado capturado; uma ocorrência de violação de direitos autorais; um flagrante de furto tentado; um flagrante de tráfico de entorpecentes; uma ocorrência de porte de entorpecente; um flagrante de roubo; destaque para os três procurados pela justiça capturados em flagrantes de roubo em 18/09/2011 na Praça Mário Galassi.
Mês de outubro de 2011
Duas ocorrências com condenado capturando; um flagrante de tráfico de entorpecente/ uma ocorrência de porte de entorpecente; um flagrante de furto e receptação; destaque para os dois procurados pela justiça capturados em duas ocorrências distintas, sendo um fragrante de trafico de entorpecente e um flagrante de furto e receptação com apreensão de uma arma de fogo e várias munições.
Segundo o Comando da Polícia Militar em Macatuba foi crucial o apoio da comunidade macatubense, que forneceu informações cruciais para que a Polícia Militar esclarecesse os delitos e efetuasse a prisão dos criminosos.
Sendo assim a Câmara Municipal de Macatuba, na pessoa do 3º Sargento PM Luan Carlos Conceição dos Santos, Aplaude a Polícia Militar em Macatuba pela competente atuação, baseada numa relação de proximidade com a comunidade, que garantiu a segurança da população macatubense.
AS SEGUINTES PROPOSITURAS FORAM ENCAMINHADAS:
Á COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 42, que autoriza o Município a desapropriar amigavelmente, para fins de prolongamento de ruas, as glebas de terras que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 43, que autoriza a doação com encargo de imóvel á Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44, que altera a Lei nº 2033.
PROJETO DE LEI Nº 45, que altera a redação da Lei nº 1865.
MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, solicitando a adoção de medidas visando alterar a Lei Complementar nº 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o convênio passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e, não mais pela Defensoria Pública.
TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO RECESSO PARLAMENTAR, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 42, 43 E DA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE FORAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO.
AS SEGUINTES PROPOSITURAS FORAM APROVADAS:
EM ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 42, que autoriza o Município a desapropriar amigavelmente, para fins de prolongamento de ruas, as glebas de terras que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 43, que autoriza a doação com encargo de imóvel á Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e dá outras providências.
MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, solicitando a adoção de medidas visando alterar a Lei Complementar nº 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o convênio passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e, não mais pela Defensoria Pública.
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2012.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2009.
EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 37, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2012.
