AS SEGUINTES PROPOSITURAS FORAM ENCAMINHADAS AO PREFEITO:
INDICAÇÃO Nº 003, do Vereador José Antonio Tavano, solicitando do Prefeito a adoção de medidas objetivando recuperar o trecho do passeio público da Avenida Coronel Virgílio Rocha situado do lado direito na direção Centro – Núcleo Habitacional João Leme do Prado, compreendido entre as Ruas Escócia e Polônia.
JUSTIFICATIVA
O trecho da Avenida Coronel Virgílio Rocha compreendido entre as ruas Escócia e Polônia se insere no trajeto utilizado pelos munícipes macatubenses quando fazem o seu exercício diário de caminhada.
Além disso, aquele trecho da Avenida Coronel Virgílio Rocha é uma das principais vias de ligação entre a área central e os bairros localizados nos altos da cidade.
E segundo as pessoas que a utilizam diariamente, o trecho do passeio público da Avenida Coronel Virgílio Rocha compreendido entre as ruas Escócia e Polônia no, possui inúmeros pontos que dificultam o trânsito de pedestres que necessitam de reparos urgentes.
INDICAÇÃO Nº 004, do Vereador José Antonio Tavano, solicitando do Prefeito a adoção de medidas objetivando viabilizar a implantação de aparelhos de ginástica na Praça das Crianças e na Praça Alfredo Belphman.
JUSTIFICATIVA
Anos após a implantação dos aparelhos de ginástica no trecho da Rua São Paulo localizado nas proximidades do Prédio de Apoio Administrativo Tenente Coronel PM Carlos Alberto Pafetti Fantini a Administração Municipal pode comprovar que a iniciativa foi aprovada pelos nossos munícipes, haja vista que além de serem utilizados diariamente, os equipamentos não sofreram danos decorrentes de atos de vandalismo.
As pessoas têm procurado os membros desta Casa para reivindicar a implantação desses aparelhos em outros trechos da cidade, no caso na Praça da Criança e na Praça Alfredo Belphman.
AS SEGUINTES PROPOSITURAS FORAM DELIBERADAS E APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 02, que dispõe sobre reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas com base na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 03, que dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais para o Exercício de 2012.
PROJETO DE LEI Nº. 05, que dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Exercício de 2012.
PROJETO DE LEI Nº. 06, que dispõe o índice de revisão geral dos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal para o Exercício de 2012.
OBS: Consulte os Projetos de Lei em sua íntegra na categoria “Leis Municipais”, em nossa página eletrônica.
