Joaquim quer que a Prefeitura institua programa municipal de recuperação e preservação do solo.

Joaquim Santana dos Santos

 

Em moção aprovada na sessão ordinária do dia 08 de março de 2010 o Vereador Joaquim Santana dos Santos solicita que o Prefeito de Macatuba, Coolidge Hercos Júnior, institua um programa de recuperação e preservação do solo, visando garantir a absorção das águas da chuva.

Eis a transcrição da moção apresentada pelo parlamentar:

A impermeabilização consiste na cobertura do solo pela construção de habitações, estradas e outras ocupações, reduzindo a superfície disponível para realizar as suas funções, nomeadamente a absorção de águas pluviais.

O crescimento populacional não planejado inviabiliza uma integração da área construída com a de vegetação, gerando ambientes cada vez mais desprovidos de áreas permeáveis. Essa situação se agrava com a presença de chuvas torrenciais que aumentam o volume de escoamento das águas pluviais, e vão ganhando cada vez mais força, e provocando erosões até se acumularem em regiões de fundo de vale, ocasionando enchentes e diminuição dos lençóis freáticos devido à falta de absorção da água pelo solo.

A Poluição e a ilha de calor também podem ser caracterizadas como problemas urbanos, provocado pelo excesso de superfícies impermeáveis.

Todos esses problemas seriam minimizados se houvesse um aumento de áreas vegetais, já que além da drenagem urbana, a vegetação desempenha várias funções que agem diretamente sobre a saúde do homem.

Diversos municípios já detectaram a gravidade do problema e adotaram políticas públicas voltadas á recuperação e preservação da permeabilidade do solo, através da implantação de calçadas verdes; da utilização de “pisos drenantes” e pisos de concreto intertravado nos passeios públicos, estacionamentos descobertos, ruas de pouco movimento de veículos e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e pátios de estabelecimentos de ensino; pavimentação de vias públicas com a utilização de materiais porosos e, sempre que possível, com a utilização de materiais resultantes do beneficiamento de resíduos da construção civil ou da reciclagem de pneus.

Macatuba, apesar de ser uma cidade relativamente pequena, possui inúmeros pontos com graves problemas de absorção hídrica, dentre os quais podemos destacar as avenidas Coronel Virgílio Rocha e Luciano Bernardes e a confluência das ruas José Cruzerá e Antonio Alves Nunes.

Tendo em vista que o reflorestamento e a utilização de material permeável são fundamentais para garantir o processo de absorção hídrica no perímetro urbano, compete á Administração Municipal a adoção de medidas nesse sentido.

Sendo assim, a Câmara municipal APELA ao Excelentíssimo Prefeito de Macatuba, senhor Coolidge Hercos Júnior, sejam tomadas providências urgentes no sentido de instituir o programa municipal de recuperação e preservação do solo, visando garantir a absorção hídrica.