SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012

junho 18, 2012

A SEGUINTE PROPOSITURAS SERÁ ENCAMINHADA Á COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Macatuba relativas ao Exercício de 2010 (TC 002499/026/10).

A SEGUINTE PROPOSITURA SERÁ ENCAMINHADA AO PREFEITO:

INDICAÇÃO Nº. 21, do Vereador José Antonio Tavano, solicitando do Prefeito que determine ao departamento competente que estude as duas opções de melhoria abaixo apresentadas, a ser realizada no Centro de Saúde Enfermeira Maria Márcia Carleti, ambas visando abrigar as pessoas que aguardam o início do expediente.

• Abertura da sala de espera algumas horas antes do início do expediente;

• Construção de cobertura em frente aquela unidade municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

Há tempos que os usuários do Centro de Saúde Enfermeira Maria Márcia Carleti reivindicam uma dessas duas opções de melhoria. Segundo eles, devido ao fato de não existir no local qualquer construção que lhes forneça abrigo nos dias de chuva ou de muito frio, a espera pelo início do expediente naquela repartição pública se torna estressante, principalmente quando os pacientes são recém-nascidos ou crianças pequenas.

AS SEGUINTES PROPOSITURAS SERÃO VOTADAS:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 24, que autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de Imóvel á Empresa Marques & Marques Montagens Industriais Ltda. ME.

PROJETO DE LEI Nº. 25, que denomina Palmyra Alves Nunes a Travessa localizada entre as ruas Arlindo Batista Artioli, José Antonio Fantini e a Praça Comandante Aviador Armando Caversan.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 20, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

OBS: Consulte os Projetos de Lei em sua íntegra na categoria “Leis Municipais”, em nossa página eletrônica.


SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012

junho 11, 2012

PARA ENTRADA EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACATUBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 (TC 002499/026/10).

PARA ENCAMINHAMENTO:

Á COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 24, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Á EMPRESA MARQUES & MARQUES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ME.

PROJETO DE LEI Nº. 25, QUE DENOMINA PALMYRA ALVES NUNES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARLINDO BATISTA ARTIOLI E JOSÉ ANTONIO FANTINI E A PRAÇA COMANDANTE AVIADOR ARMANDO CAVERSAN.

PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 12, QUE DEFINE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 13, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS DO CONSUMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MACATUBA.

PROJETO DE LEI Nº. 18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, INSTITUIÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E DOS CONTROLES DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESSOAL.

PROJETO DE LEI Nº. 20, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 21, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Á EMPRESA NOVA GERAÇÃO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA. ME.

ACESSE A PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET

https://camaramm.wordpress.com/

E ACOMPANHE AS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NA ÍNTEGRA.


SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012

junho 4, 2012

AS SEGUINTES PROPOSITURAS DARÃO ENTRADA PELO REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA:

PROJETO DE LEI Nº. 24, que autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de Imóvel á Empresa Marques & Marques Montagens Industriais Ltda. ME.

PROJETO DE LEI Nº. 25, que denomina Palmyra Alves Nunes a Travessa localizada entre as ruas Arlindo Batista Artioli, José Antonio Fantini e a Praça Comanandate Aviador Armando Caversan.

AS SEGUINTES PROPOSITURAS SERÃO VOTADAS:

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, que concede honrarias nos termos da Resolução nº 01/2009.

PROJETO DE LEI Nº. 22, que abre crédito adicional suplementar e autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção complementar a APAE de Macatuba.

PROJETO DE LEI Nº. 23, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Organização Não Governamental São Francisco de Assis.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 21, que autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de Imóvel á Empresa Nova Geração Indústria de Máquinas Gráficas Ltda. ME.

OBS: Consulte os Projetos de Lei em sua íntegra na categoria “Leis Municipais”, em nossa página eletrônica.


Projeto de Lei N°25-2012

junho 4, 2012

DENOMINA PALMYRA ALVES NUNES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUA ARLINDO BATISTA ARTIOLI, JOSÉ ANTONIO FANTINI E A PRAÇA COMANDANTE AVIADOR ARMANDO CAVERSAN.


Projeto de Lei N°24-2012

junho 4, 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA MARQUES E MARQUES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME.


PROJETO DE LEI 23-2012

junho 1, 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÃO FRENCISCO DE ASSIS.


SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2012

maio 25, 2012

PARA ENCAMINHAMENTO ÁS COMISSÕES PERMANENTES:

DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2010.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, QUE CONCEDE HONRARIAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009.

PROJETO DE LEI Nº. 21, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Á EMPRESA NOVA GERAÇÃO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA. ME.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

PROJETO DE LEI Nº. 22, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR A APAE DE MACATUBA.

PROJETO DE LEI Nº. 23, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

PARA LEITURA:

INDICAÇÃO Nº. 19, DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO TAVANO, SOLICITANDO DO PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO DAR DESTINAÇÃO AO ÓLEO DE COZINHA UTILIZADO NO MUNICÍPIO DE MACATUBA E DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SEU DESCARTE CORRETO.

INDICAÇÃO Nº. 20, DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO TAVANO, SOLICITANDO DO PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO INCLUIR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO, DISPOSITIVO PREMIANDO A PESSOA QUE PLANTA E MANTÉM A SUA ÁRVORE COM DESCONTO NO IPTU.

ACESSE A PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET

https://camaramm.wordpress.com/

E ACOMPANHE AS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NA ÍNTEGRA.